Um Imparcial View of Desembargador Mauro Pereira Martins



E através segunda vez, o adiamento aconteceu pela ausência do desembargador relator Gabriel por Oliveira Zefiro - vale lembrar que similarmente identicamente conjuntamente ocorreu 1 adiamento por conta da escassez por combustível devido a greve Destes caminhoneiros no mês passado.

Eu nãeste tenho dúvida por de que, em função dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ por pacificação. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante - disse o desembargador.

A partir DE 13h desta segunda-feira, o Órgãeste Especial e Pleno do Tribunal do Justiça do Estado do Rio por Janeiro (TJRJ) julgará os embargos por declaração impetrados pelo Vasco contra decisão de que liberou perícia pelo "caso HD". Pelo mês passado, o Pleno do TJRJ havia em ação do conflito por jurisdição entre a 12ª Câmara Cível do TJRJ e o Juizado Especial do Torcedor, criminal, onde as partes decidiram por nãeste periciar e periciar o disco rígido, respectivamente, decidido por unanimidade ser a benefício da realizaçãeste da perícia pelo Juizado. O site do LANCE! Administrará em tempo real.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após o té especialmentermino da sessãeste. É utilizando amplamente orgulho de que nós o promovemos por tudo que este senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

O presente processo do HD do Vasco nãeste é ligado ao caso da urna 7, anulada pela 52ª Vara Cível do Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro. Caso a perícia no disco rígido comprove irregularidades nos sócios de que votaram em outras urnas, existe a hipotese por o último pleito ser anulado e consequentemente refeito.

Pelo julgamento do mé especialmenterito em abril, este desembargador relator Gabriel Zefiro explicou o motivo por deter decidido a benefício de liberar o disco para ser Utilizado tais como prova, citando até a Lava Jato.

Diferentemente DE duas vezes anteriores, este julgamento do processo do HD do Vasco desta vez foi retirado do pauta - e não somente adiado. Com isso, a nova data de modo a que ESTES embargos do declaraçãeste serem julgados nãeste é transferida automaticamente de modo a a próxima sessãeste do Pleno do TJRJ - este de que seria na próxima segunda, data única na semanada de que os desembargadores qual são do colegiado se reúnem.

A disputa judicial envolvendo o HD do Vasco acontece a partir de previamente da eleição do Conselho Deliberativo do clube em novembro por 2017. Então candidato de oposição, Julio Brant foi a Justiça utilizando este então aliado Alexandre Campello em busca do disco rígido dos apenascios cruz-maltinos de modo a a verificaçãeste da validade associativa Destes mesmos de modo a votar no pleito - isso por meio por uma perícia.

Se as partes entenderem contestar após isso, deterãeste do entrar utilizando recursos em tribunais superiores, tais como o Superior Tribunal por Justiça (STJ) e este Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo se a perícia for concluída, se a decisãeste do mérito mudar, a prova poderá ser invalidada.

Entretanto, este Juizado Especial do Torcedor, criminal, por meio do inqué especialmenterito instaurado através Delegacia de Defraudações, igualmente entrou pelo caso, a benefício da perícia, o de que levou ao conflito por jurisdição. Este departamento investiga possíveis fraudes na eleição do Vasco, é possível deter denúncias criminais. Por meio dos embargos de declaração, a atual gestãeste do Vasco tenta anular a decisãeste qual o HD e a perícia nele sejam usados saiba como provas - ESTES embargos, porfoim, vale lembrar, foram impetrados previamente do racha político em São Januário que culminou na saída do 13 vice-presidentes.

Para que o julgamento mesmo que novamente marcado, o relator deterá que meter em mesa amei isso o processo novamente - o qual não há previsãeste do ocorrer.

Por meio por embargos, as decisões por mfoirito raramente sãeste reformadas. Depois da decisão qual for imposta pelo relator ainda caberá este recurso considerado "embargos dos embargos", de modo a somente depois não ser Muito mais possível recorrer na instância atual e poder avançar para tribunais superiores, tais como o Superior Tribunal por Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), caso as partes entenderem em contestar o que for decidido pelo julgamento Destes embargos. Envolvidos no processo ouvidos pelo LANCE! afirmam qual é quase nula a chance de o Vasco conseguir evitar a perícia por meio destes embargos por declaraçãeste. No julgamento por mérito em abril, este desembargador relator Gabriel Zefiro explicou o motivo do deter decidido a benefício por liberar o disco de modo a ser Utilizado como prova, sendo periciado em ação do Juizado Especial do Torcedor ao Argumento utilizando a Delegacia de Defraudações e este Ministé especialmenterio Público do Estado do Rio de Janeiro. O magistrado, na oportunidade, chegou a lembrar da Lava Jato, maior proceder contra corrupçãeste da história do Brasil, com decisões previamente inimagináveis do acontecer na Justiça Brasileira. - Estamos vendo Lava Jato, essas prisões... Por qual fazem isso? Têm provas. Precisamos deter provas. Nãeste se destrói provas. Mantenho a minha decisãeste liminar. Cível produz a prova de que parecer de que deve e este Criminal tem Completa independência de modo a fazer o mesmo. Não há saiba como a área cível impedir produções do provas na área criminal - destacou este desembargador Zefiro de que foi acompanhado sem objeções pelos 25 magistrados igualmente presentes - unicamente o desembargador Mauro Pereira Martins se declarou suspeito a votar. A disputa judicial envolvendo o HD do Vasco acontece desde previamente da eleiçãeste do Conselho Deliberativo do clube em 2017.

Estes recursos servem de modo a sanar dúvida, omissão, contradiçãeste ou obscuridade de decisões impostas pelos colegiados. Por meio desta, o efeito transitado em julgado acaba postergando automaticamente, já qual estes embargos precisam ser julgados.

Então presidente, Eurico Miranda agiu de modo a de que este HD não fosse periciado e conseguiu na 12ª Câmara Cível a devolução do exatamente, com este desembargador cível, na ocasião, acolhendo recurso cruz-maltino para qual o disco rígido nãeste fosse periciado.

Muito mais por 400 apenascios utilizando fraudes já foram atestados nela e 1 ex-funcionário do clube já foi indiciado após pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Pelo julgamento de mfoirito em abril, o desembargador relator Gabriel Zefiro explicou o motivo por ter decidido a favor por liberar este disco para ser Utilizado tais como prova, citando até a Lava Jato.

Em abril, o Pleno do TJRJ havia decidido em ação do conflito de jurisdição entre a 12ª Câmara Cível do TJRJ e este Juizado Especial do Torcedor, criminal, onde as partes decidiram por não periciar e periciar o disco rígido, respectivamente, por unanimidade, ser a benefício da realizaçãeste da perícia pelo Juizado.

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